Veja o que muda com o fim da alegação de 'legítima defesa da honra' em feminicídios
Nenhuma autoridade ligada ao processo poderá usar o argumento, até mesmo na fase de investigação. Decisão histórica do STF possibilita ainda recursos contra absolvições com base na tese. Em decisão histórica, STF proíbe o uso da tese de legítima defesa da honra
Ler matéria completaPor que africanos queimam bandeiras da França e gritam 'Rússia'?
Países africanos têm renunciado à cooperação com a França e se voltado para a Rússia, em meio a uma campanha de desinformação nas redes sociais. Manifestantes se reúnem em apoio aos soldados golpistas na capital do Níger, Niamey
Ler matéria completaGoverno edita MP e libera R$ 140 milhões para atuação das Forças Armadas em Terras Indígenas
Militares estão participando de ações emergenciais para reprimir crimes ambientais e apoiar outros órgãos do governo na proteção de indígenas. Aeronave das Forças Armadas sobrevoa reserva ambiental
Ler matéria completaLula sanciona lei que simplifica obrigações tributárias, mas veta nota fiscal única no país
Presidente também vetou a participação de membros da sociedade civil em comitê criado administrar ações de desburocratização. Governo criação de um modelo único de nota fiscal
Ler matéria completaRecadastramento do Bilhete Único Intermunicipal e da Tarifa Social começa nesta quarta
Por determinação da Justiça, os benefícios só valem para quem ganha até R$ 3,2 mil. Atualização será por etapas, e a primeira é para nascidos em janeiro, fevereiro e março. Movimentação de passageiros da SuperVia na Central do Brasil
Ler matéria completaSTF deve retomar julgamento de recurso que discute se porte de drogas para consumo pessoal é crime
Tema é o primeiro item da pauta da sessão da Corte nesta quarta-feira (2). Ministro Alexandre de Moraes deverá apresentar seu voto; ministro comentou o tema em sabatina no Senado. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, nesta quarta-feira (2), o julgamento que discute se é crime o porte de drogas para consumo pessoal. O tema é o primeiro item da pauta da sessão.
Ler matéria completaMaconha pelo mundo: entenda as regras sobre consumo nos países onde houve mudança de lei
Cada país tem seu próprio modelo regulatório em relação às drogas, e isso pode envolver a Justiça ou o Legislativo na tomada de decisões. O STF vai tomar uma decisão sobre o caso brasileiro. Maconha: pesquisa realizada nos EUA mostrou que 18% conhecem pessoalmente alguém que utiliza a droga com fins medicinais
Ler matéria completaConspiração e fraude: as novas acusações que pesam contra Trump
Quatro novas acusações contra o ex-presidente, relativas às eleições de 2020, foram apresentadas formalmente nesta terça-feira (1º). Já respondendo por outros processos, Trump se tornou alvo de novas acusações, dessa vez por seus atos durante e depois das eleições de 2020
Ler matéria completaCajado diz que votação do marco fiscal na Câmara foi adiada por divergências em relação ao texto do Senado
Deputado afirmou que, em reunião, líderes partidários não chegaram a um consenso sobre manter ou alterar o texto aprovado pelos senadores. O deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA), relator do novo arcabouço fiscal
Ler matéria completaJustiça revoga prisão de presos da 'Operação Fim da Linha'; PMs deverão usar tornozeleira eletrônica
Operação, deflagrada pelo MPRJ em novembro de 2022, mirava contraventores que pagavam propinas a batalhões e a policiais. Na decisão de agora, três policiais militares receberam o benefício. A 1ª Vara Criminal Especializada atendeu na segunda-feira (31) ao pedido de revogação de prisão preventiva de três presos da "Operação Fim de Linha". Os beneficiados deverão cumprir algumas medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.
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