Gilmar Mendes determina que criação de cursos de Medicina particulares devem atender exigência prevista no Mais Médicos
Ministro concluiu que é constitucional legislação de 2013, que prevê que a abertura de novos cursos na área deve ocorrer somente após chamamento público -- uma espécie de processo de seleção feito pelo Poder Público. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (7) que a criação de cursos de Medicina em instituições particulares deve seguir os requisitos previstos na Lei do Programa Mais Médicos, de 2013. Alei estabeleceu a exigência de chamamento público para a criação dos cursos.
Ler matéria completaGoverno propõe alteração em diretrizes do Orçamento de 2024 para tentar preservar até R$ 40 bi em despesas
Texto é similar à emenda aprovada pelo Senado na nova regra fiscal. Relator da LDO, deputado Danilo Forte, disse que inclusão de despesas condicionadas no Orçamento depende da votação do arcabouço na Câmara. Tebet: Governo elabora Orçamento de 2024 contando com R$ 30 bilhões adicionais do marco fiscal
Ler matéria completaMoraes concede liberdade a mais 90 réus dos atos golpistas de 8 de janeiro
Acusados terão que cumprir medidas cautelares como tornozeleira eletrônica e recolhimento noturno. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou prisões preventivas nesta segunda-feira (7) e colocou em liberdade mais 90 réus que são acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro.
Ler matéria completaMulher é presa em flagrante suspeita de matar o companheiro a facadas no interior da Bahia
Crime aconteceu na madrugada do domingo (6), na zona rural do município de Boa Nova. Imagem aérea da cidade de Boa Nova, no sudoeste da Bahia
Ler matéria completaTrânsito será alterado no Centro Histórico de Salvador durante a Flipelô
Festa Literária Internacional do Pelourinho será entre quarta (9) e domingo (13), no Pelourinho. FLIPELÔ faz homenagem a Mãe Stella de Oxóssi
Ler matéria completaMPT abre procedimento para investigar caso de idoso que morreu em acidente com trator no oeste da BA
Órgão abriu procedimento nesta segunda (7). Idoso de 68 anos finalizava o expediente quando sofreu acidente em Luís Eduardo Magalhães. Caso aconteceu em Luís Eduardo Magalhães
Ler matéria completaSuspeito morre após tentar roubar carro com plotagem do governo e trocar tiros com a polícia em rodovia na BA
Caso aconteceu na BR-116, na entrada do município de Tanquinho, nesta segunda-feira (7). Três homens tentam roubar carro e são surpreendidos por policiais militares na BR-116
Ler matéria completaCruz Vermelha dos EUA passa a aceitar doações de sangue de gays e bissexuais
A mudança foi possível graças à atualização de diretrizes anunciada em maio pela Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA). O objetivo é ampliar o número de pessoas que podem doar. Imagem de doador de sangue
Ler matéria completaAlemanha tira 13 mil pessoas de casa por causa de bomba da Segunda Guerra Mundial
Artefato americano de uma tonelada foi descoberto durante obras na cidade de Düsseldorf. ARQUIVO: Bomba da Segunda Guerra é mostrada após desativação na Alemanha, em 2016
Ler matéria completaSTF tem maioria para confirmar decisão que mandou governo elaborar plano para proteger indígenas isolados
Em novembro do ano passado, ainda no governo de Jair Bolsonaro, o ministro Edson Fachin decidiu fixar o prazo para que fosse elaborado um plano sobre o tema. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar a decisão individual do ministro Edson Fachin, que determinou ao governo federal a apresentação de um plano para regularizar e proteger terras com presença de povos indígenas isolados e de recente contato.
Ler matéria completaSobre nós
Contatos
