STF decide que cabe a juízes decidir local de prisão de pessoas trans
Maioria derrubou decisão que permitia mulheres transexuais e travestis presas escolherem estabelecimento. Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou que cabe ao juiz decidir, de forma fundamentada, onde mulheres transexuais e travestis devem cumprir pena de prisão.
Ler matéria completaSTF suspende julgamento de recurso sobre 'revisão da vida toda' do INSS
Pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Cristiano Zanin interrompeu o julgamento. Não há data para a retomada. Revisão da vida toda: saiba quem pode e quem não pode solicitar
Ler matéria completaCaso Larissa Manoela: os pais podem usar ou controlar o dinheiro dos filhos menores de idade?
Advogada explica que os pais, legalmente, podem administrar o patrimônio das crianças e usufruir dos frutos, mas há limites. Larissa Manoela rompeu com os pais
Ler matéria completaBahia teve mais de 6,5 milhões de imóveis afetados por 'apagão', aponta Neoenergia
Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que problema afetou regiões Nordeste, Norte e Sudeste. Na Bahia, os 417 municípios ficaram sem energia. Passageiros precisaram andar pelos trilhos do metrô de Salvador
Ler matéria completaApós incômodo com fala de Haddad, Lira adia em uma semana reunião sobre arcabouço fiscal
Encontro que discutirá projeto será na próxima segunda-feira (21). Prioridade do governo, proposta tem enfrentado resistência à espera de reforma ministerial. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu nesta terça-feira (15) adiar em uma semana a reunião para tratar sobre o projeto do novo arcabouço fiscal.
Ler matéria completaVazamento de produto químico causa retirada de pacientes em unidade do Inca, em Vila Isabel
Corpo de Bombeiros foi acionado, avaliou as instalações da unidade e prédio já foi liberado Bombeiros foram acionados para conter um vazamento no INCA
Ler matéria completaJustiça Federal determina envio de inquérito sobre joias sauditas entregues a Bolsonaro ao STF
Pedido foi feito pelo Ministério Público Federal. Na sexta, PF fez buscas em endereços de militares suspeitos de vender ilegalmente presentes oficiais recebidos pela gestão Jair Bolsonaro. O Ministério Público Federal de São Paulo pediu, e a Justiça Federal de Guarulhos (SP) determinou nesta terça-feira (15) que o inquérito sobre as joias sauditas recebidas pelo governo Jair Bolsonaro seja encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Ler matéria completaMeetup Acelera: evento discute bioeconomia na Amazônia
Assista às transmissões do evento que busca conectar pessoas e instituições ligadas à bioeconomia na região. Meetup Acelera: evento discute bioeconomia na Amazônia Assista às transmissões do evento que busca conectar pessoas e instituições ligadas à bioeconomia na região.
Ler matéria completaVirgínia Rodrigues grava álbum ao vivo com a nobreza das obras de Paulinho da Viola e Tiganá Santana
Cantora programa para 26 e 27 de agosto, em São Paulo, o primeiro registro de show da discografia. ♪ Uma das grandes cantoras do Brasil, dona de voz lírica treinada nos coros de igrejas da cidade natal de Salvador (BA), a baiana Virgínia Rodrigues contabiliza seis álbuns gravados em estúdio e lançados entre 1997 e 2019. O sétimo, Poesia e nobreza, será o primeiro título ao vivo da discografia da artista.
Ler matéria completaSTF valida suspensão de ações penais de contribuintes que parcelam dívidas tributárias
Ministros analisaram, no plenário virtual, ação da Procuradoria-Geral da República contra normas de 2009 e 2013. Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram a legislação que suspende o andamento de processos penais na Justiça contra contribuintes por crimes tributários enquanto as dívidas deste tipo são pagas via parcelamento.
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