STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais; ASSISTA
Ministros vão analisar 4 casos relacionados ao Marco Civil da Internet, lei que regula atuação de redes sociais no Brasil. STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais; ASSISTA Ministros vão analisar 4 casos relacionados ao Marco Civil da Internet, lei que regula atuação de redes sociais no Brasil. O STF volta a julgar 4 casos que discutem a responsabilidade de redes sociais por conteúdos publicados por usuários.. Os processos estão relacionados ao Marco Civil da Internet, que regula a atuação das plataformas.. Um dos casos é um recurso do Facebook que questiona a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet.. O artigo 19 diz que as plataformas serão responsabilizadas se não agirem para cumprir ordem judicial que determine a derrubada do conteúdo.. Outra ação pede a proibição de decisões judiciais que suspendam plataformas.
Ler matéria completaSTF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes por conteúdos de usuários
Relatores dos casos, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux devem apresentar seus votos nos processos. Na sessão dessa quarta-feira (27), ministros ouviram argumentos dos participantes dos processos. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (28) o julgamento da responsabilidade de plataformas digitais sobre danos provocados por conteúdos irregulares criados por terceiros.
Ler matéria completaInvestigado por homicídio e tentativa de feminicídio em Goiás é preso durante operação policial em Gurupi
Ele tinha um mandado de prisão em aberto e estava foragido. Outro suspeito dos crimes ainda está foragido e teve o cartaz de procurado divulgado pela Polícia Civil. Suspeito foi preso pela Polícia Civil
Ler matéria completaFuncionários públicos são investigados por crime contra a administração pública na região de Itapetininga
A Polícia Civil investiga vereadores de São Miguel Arcanjo e Quadra. Eles são suspeitos de ser aproveitar de bens públicos para benefício próprio. Polícia investiga funcionários públicos de São Miguel Arcanjo suspeitos de peculato
Ler matéria completaConstrunorte 2024 começa nesta sexta-feira em Manaus com mais de 100 estandes e programação gratuita
A maior feira de construção civil da Região Norte, Construnorte 2024, acontece de 29 de novembro a 1º de dezembro no Studio 5, com palestras, workshops e a participação de empresas do setor. Entrada gratuita. Construnorte 2024
Ler matéria completaItanhaém celebra Festa da Padroeira; confira programação
Além das missas e novena, haverá quermesse em homenagem ao Dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira da cidade. Itanhaém celebrará a festa da padroeira Nossa Senhora da Conceição
Ler matéria completaItanhaém celebra Festa da Padroeira; confira a programação
Além das missas e novena, haverá quermesse em homenagem ao Dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira da cidade. Itanhaém celebrará a festa da padroeira Nossa Senhora da Conceição
Ler matéria completaIsenção de IR para R$ 5 mil: o que se sabe sobre a taxação para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês
Proposta é uma forma de compensar integralmente a renúncia de receitas, que deve gerar um impacto de R$ 35 bilhões, segundo as contas do próprio governo. 'Objetivo da reforma tributária é buscar eficiência e justiça tributária', diz Haddad
Ler matéria completaIsenção do IR até R$ 5 mil e taxação dos ricos: o que se sabe sobre as propostas do governo
Proposta é uma forma de compensar integralmente a renúncia de receitas, que deve gerar um impacto de R$ 35 bilhões, segundo as contas do próprio governo. 'Objetivo da reforma tributária é buscar eficiência e justiça tributária', diz Haddad
Ler matéria completaAmazônia Que Eu Quero debate bioeconomia com alunos da Universidade do Estado do Amazonas
Evento discutiu a bioeconomia com os alunos do oitavo período de Gestão Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas. Amazônia Que Eu Quero debate bioeconomia em universidade de Manaus
Ler matéria completaSobre nós
Contatos
