STF volta a suspender o julgamento sobre responsabilidade das redes sociais
Ministros vão analisar 4 casos relacionados ao Marco Civil da Internet, lei que regula atuação de redes sociais no Brasil. STF volta a suspender o julgamento sobre responsabilidade das redes sociais Ministros vão analisar 4 casos relacionados ao Marco Civil da Internet, lei que regula atuação de redes sociais no Brasil. O STF volta a julgar, na próxima quarta-feira (4), 4 casos que discutem a responsabilidade de redes sociais por conteúdos publicados por usuários.. Os processos estão relacionados ao Marco Civil da Internet, que regula a atuação das plataformas.. Um dos casos é um recurso do Facebook que questiona a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet.. O artigo 19 diz que as plataformas serão responsabilizadas se não agirem para cumprir ordem judicial que determine a derrubada do conteúdo.. Outra ação pede a proibição de decisões judiciais que suspendam plataformas.
Ler matéria completaConcessionária entrega 33 novos veículos à PM Rodoviária após assumir gestão de rodovias em SP
Destinação consta no Programa de Concessões Rodoviárias, supervisionado pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). Consórcio assumiu gestão das rodovias no Alto Tietê, Vale do Ribeira e Baixada Santista em 1° de novembro. CNL entrega viaturas para a Polícia Militar Rodoviária, em Praia Grande
Ler matéria completaJovem é encontrado no sofá de casa após ser baleado nas costas e pescoço
Caso aconteceu no Setor Campo Belo, em Gurupi. Vítima de 18 anos foi socorrida pelo Samu. Viatura da Polícia Militar do Tocantins
Ler matéria completaHomem é preso suspeito de maltratar cadela e 8 filhotes em Manaus: 'sem água e comida por dias', diz polícia
Polícia informou que os animais com sinais de desnutrição, vivendo em um ambiente apertado, sem acesso à água e alimentação Homem é preso suspeito de maltratar cadela e 8 filhotes em Manaus: 'sem água e comida por dias', diz polícia.
Ler matéria completaCoordenadora de Direito do Unipiaget é a primeira mulher do Alto Tietê eleita Conselheira Estadual da OAB-SP
Escolha é um marco histórico para região e reforça a representatividade feminina na advocacia Coordenadora de Direito é eleita conselheira da OAB-SP
Ler matéria completaLula chama corte de gastos de 'medida extraordinária': 'Temos que cumprir o arcabouço'
Governo anunciou medidas para economizar R$ 70 bilhões nos próximos dois anos. Durante reunião no Palácio do Planalto, Lula ressaltou o compromisso de seu governo com a sustentabilidade das contas públicas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou como "extraordinária" a série de medidas de contenção de despesas anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (27). Durante reunião no Palácio do Planalto, Lula enfatizou a importância de atender às exigências do arcabouço fiscal e ressaltou o compromisso de seu governo com a sustentabilidade das contas públicas.
Ler matéria completaSTF suspende sessão sem apresentar votos sobre responsabilidade das redes por postagens de usuários
Sessão desta quinta-feira (28) foi marcada pela discussão sobre o papel das redes sociais na retirada de conteúdos dos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro. A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi adiada nesta quinta-feira (28) sem uma conclusão para o julgamento que avalia se há responsabilidade das redes sociais pelos conteúdos publicados por usuários.
Ler matéria completaMês da Consciência Negra: Resistência, Memória e Luta
O racismo não é um problema isolado, mas um sistema estrutural presente em todos os espaços da sociedade O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, é mais do que uma data comemorativa: é um momento de reflexão profunda sobre as cicatrizes da escravidão e a luta constante contra o racismo no Brasil.
Ler matéria completaSérgio Victor (Novo) anuncia nome que deve assumir Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social de Taubaté
Marco Antonio Tolomio, que é presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Taubaté, deve assumir a pasta em janeiro de 2025. Marco Antonio Tolomio será secretário de Desenvolvimento e Inclusão Social de Taubaté
Ler matéria completaBlack Friday Unipiaget: oportunidade única para começar a estudar em 2025
Matrícula sai por R$ 99,00 para todos os cursos e turnos, além de condições exclusivas com bolsas de até 60% durante todo o curso Oportunidade única para estudar por um preço inacreditável, na Black Friday Unipiaget a matrícula sai por R$ 99,00 para todos os cursos e turnos, além de condições exclusivas com bolsas de até 60% durante todo o curso para novos alunos na melhor instituição do Alto Tietê reconhecida pelo 2º ano consecutivo pelo ENADE/MEC.
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