Após relator mudar de voto, Conselho de Ética decide arquivar processo que poderia cassar mandato de Carla Zambelli
Deputada era acusada de quebra de decoro por xingar parlamentar do PSB. Caso não tem relação com suspeita de contratação de hacker.
Ler matéria completaPela primeira vez desde 2012, presidente do STF vai se aposentar ao atingir limite de idade antes de concluir mandato à frente do tribunal
Rosa Weber deixará as cadeiras de ministra e de presidente antes de completar o mandato por força do que prevê a Constituição - a idade-limite de 75 anos para permanecer em atuação no tribunal.
Ler matéria completaBarroso é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal; veja perfil
O mandato é de dois anos, e a posse está marcada para o dia 28 de setembro. O vice-presidente do tribunal será o ministro Edson Fachin. O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira (9) o ministro Luis Roberto Barroso como o novo presidente da Corte. O mandato é de dois anos. A posse está marcada para o dia 28 de setembro.
Ler matéria completaComissão do Senado dá aval a projeto que torna obrigatória avaliação psicológica para renovação de CNH
Projeto tramita na CCJ em caráter terminativo e, se não houver recurso, texto vai direto à Câmara. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) um parecer favorável ao projeto de lei que torna obrigatória a avaliação psicológica para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Ler matéria completaPrepara SP: governo oferece bolsas de estudo em curso preparatório para o Enem 2023; veja como acessar
Parceria com o cursinho online Me Salva! vale para todos os alunos matriculados na 3ª série do ensino médio da rede estadual de São Paulo. ENEM 2022 EM RIBEIRÃO PRETO - Candidata mostra caderno de provas
Ler matéria completaComissão da Câmara aprova proposta que dispensa avaliação periódica para aposentados e beneficiários do BPC em caso de deficiência definitiva
Projeto seguirá para análise no Senado. Regras atuais preveem avaliação a cada dois anos; para relator, medida pode melhorar qualidade de vida dessas pessoas. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto que dispensa avaliação periódica para aposentados e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que tenham obtido o direito em razão de deficiência definitiva.
Ler matéria completaSTF elege nesta quarta o novo presidente da Corte; posse deve ocorrer em setembro
Pela tradição, a Presidência é ocupada pelo ministro mais antigo que ainda não ocupou o posto. Com isso, o cargo deve ser ocupado pelo ministro Luís Roberto Barroso; Fachin deve ser o vice-presidente. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai eleger, na sessão desta quarta-feira (9), o novo comando da Corte pelos próximos dois anos.
Ler matéria completaZanin participa de primeira sessão presencial no STF nesta quarta-feira, com julgamento da validade do juiz de garantias
Novo ministro do Supremo Tribunal Federal tomou posse na última quinta-feira (3). No plenário, ministros vão retomar a análise das ações que discutem a validade da figura do juiz de garantias. Ministro do STF Cristiano Zanin
Ler matéria completaMais crianças denunciam zelador suspeito de beijar aluno de 11 anos em escola pública de Manaus
Suspeito oferecia dinheiro a crianças para conquistar confiança, segundo delegada. Conduta da escola também vai ser investigada. Caso foi registrado na Delegacia Especializada em Crimes Contra Crianças e Adolescentes (Depca), em Manaus
Ler matéria completaBrasileiros morando no exterior chegam a 4,59 milhões; apenas 1 na Coreia do Norte, diz Itamaraty
Ainda de acordo com o Ministério das Relações Exteriores, 2022 teve o maior número de brasileiros vivendo fora desde 2009. Estados Unidos e Portugal são os países com mais brasileiros. O número de brasileiros morando no exterior chegou em 2022 a 4,59 milhões, de acordo com levantamento divulgado pelo Ministério das Relações. Desses, apenas 1 mora na Coreia do Norte.
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